O veículo não pode circular sem um seguro associado, se tal suceder encontra-se em situação ilegal. O proprietário ou o condutor de um veículo são civilmente responsáveis pelos prejuízos que este possa causar a terceiros e, em caso de acidente, podem incorrer em graves responsabilidades face às indemnizações que lhe poderão ser exigidas. Trata-se de uma contra-ordenação grave e como consequência as autoridades podem apreender o veiculo e autuar. A coima poderá oscilar entre 500,00€ e 2.500,00€.